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Mostrando postagens de dezembro, 2010

FELIZ ANO NOVO!

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Muita Motivação e Entusiasmo para o Ano Novo que está chegando! ___________________Paz __________________União _________________Alegrias ________________Esperanças _______________Amor.Sucesso ______________Realizações;Luz _____________Respeito;harmonia ____________Saúde;..solidariedade ___________Felicidade;.....Humildade __________Confraternização;....Pureza _________Amizade.. ;Sabedoria;...Perdão ________Igualdade;..Liberdade...Boa-.sorte _______Sinceridade....;Estima;.....Fraternidade ______Equilíbrio;....Dignidade....;...Benevolência _____Fé;Bondade._..Paciência......Gratidão_Força ____Tenacidade;..Prosperidade...._.Reconhecimento

Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que informações sobre andamento processual divulgadas pela internet, nos sites do Poder Judiciário, têm valor oficial e podem ser tomadas como referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações dos sites e aquelas constantes no processo, causadas por falha técnica ou erro dos servidores, não devem gerar prejuízo às partes – como, por exemplo, a declaração de intempestividade de um recurso. Essa decisão inova a jurisprudência do STJ, na qual a controvérsia sobre uso de informações dos sites judiciais vinha sendo resolvida de forma diversa. Outras turmas julgadoras e até a Corte Especial (EREsp 503.761, julgado em 2005) fixaram a interpretação de que o andamento processual divulgado pela internet tem efeito apenas informativo, sem caráter oficial, devendo prevalecer as informações constantes nos autos. A própria Terceira Turma pensava assim, mas mudou de posição ao julgar um recurso espec...

FELIZ NATAL ! HOHOHO!

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Repicam sinos com fervor, Nos campanários... Alvoroçados com notícia que os seduz, Gritam aos povos e aos recantos solitários: Nasceu Jesus! Nasceu Jesus! Nasceu Jesus! A boa nova vem dos magos legendários, Aqui trazidos pela estrela que conduz: Bichos, pastores, anjos, todos solidários, Reverenciam o pequenino rei da LUZ! Menino Deus que se fez homem por bondade, Doou-se a nós, livrando-nos de todo o mal, E ensinou-nos que a maior felicidade é ser fraterno, Amando a todos por igual. Enquanto houver alguém que viva essa verdade, Ao relembrar o nascimento divinal, A voz dos sinos se ouvirá na Eternidade: Feliz Natal! Feliz Natal! Feliz Natal! fonte: http://www.bilibio.com.br/poema/169/Feliz+Natal.html

BISPO RECUSA HOMENAGEM DO SENADO

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Dom Manuel Edmilson da Cruz receberia comenda de Direitos Humanos. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse. O bispo de Limoeiro do Norte (CE), Dom Manuel Edmilson da Cruz, recusou nesta terça-feira (21) receber uma comenda do Senado Federal. Ele afirmou que sua atitude era para protestar contra o aumento salarial de 61,8% aprovado pelos parlamentares em causa própria. A homenagem recusada por ele é a Comenda dos Direitos Humanos Dom Helder Câmara. A recusa do bispo foi feita em um discurso no plenário do próprio Senado. Ele criticou os parlamentares por aprovar o aumento deste montante para o próprio salário. “Quem assim procedeu não é parlamentar, é para lamentar”, disse. O religioso afirmou que a comenda que lhe foi oferecida não honra a história de Dom Helder Câmara, que teve atuação destacada na luta pelos direitos humanos durante o regime militar. “A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi Dom Helder Câmara. Não repr...

Previdência reduz a mordida do Leão

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É o único investimento passível de ser deduzido do IRPF, mas só pode ser feito se for investido até 12% do rendimento bruto São Paulo. Com o final do ano bem perto, 2011 já traz uma preocupação aos contribuintes: o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Para quem acha que perderá muito com a mordida do Leão, é bom saber que há como investir e pagar menos imposto ou até mesmo receber uma restituição maior: a previdência complementar. Esse investimento é o único passível de ser deduzido do IRPF, mas ele só pode ser feito se for investido até 12% do rendimento bruto da pessoa e até o dia 31 de dezembro deste ano. De acordo com o professor de finanças do Insper, Liao Yu Chieh, caso o contribuinte saiba investir em previdência privada, ele não só consegue a dedução como ainda pagará menos imposto quando o tributo for cobrado no fim do contrato, e o dinheiro passar a ser devolvido. "Se a pessoa tem R$ 10 mil e se encaixa na faixa de 27% de imposto, ela terá R$ 2,7 mil a menos p...

Homossexual poderá incluir parceiro no IR

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É o primeiro ano em que parceiro poderá ser incluído como dependente. Medida vale para quem tem união estável, ou seja, há mais de 5 anos Receita Federal confirmou nesta segunda-feira (13) que as uniões estáveis de casais homossexuais já serão reconhecidas na declaração de Imposto de Renda (IRPF) de 2011, cujo prazo de declaração começa em 1º de março do ano que vem. A informação é do supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Segundo ele, os casais poderão reconhecer o parceiro como dependente. "É só assinalar companheiro. Não fazemos diferenciação. Caso tenham que comprovar posteriormente [em um eventual processo de fiscalização], ele tem de juntar os elementos para comprovar a união estável, ou seja, há mais de cinco anos", informou Adir, representante do Fisco. Os contribuintes também podem fazer a retificação das declarações apresentadas dos últimos cinco anos. A dedução só poderá ser feito no modelo completo da declaração do IR. No caso da dedução...

Empresa aérea deve reembolsar passagem por atraso de vôo

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Uma empresa aérea Brasileira foi condenada a reembolsar um passageiro que desistiu de viajar devido ao atraso do vôo para o qual ele havia comprado a passagem. A decisão é da juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso. O autor contou que adquiriu uma passagem aérea de Belo Horizonte para Brasília, para o dia 4 de julho de 2010, com saída prevista para 22h41. Ele afirmou que, ao chegar ao aeroporto, foi informado de que não havia atraso no vôo. Contudo, depois de esperar uma hora na sala de embarque, recebeu a informação que o vôo atrasaria três horas e vinte minutos. Segundo o autor, não houve nenhum tipo de assistência da empresa ré. Ele relatou que saiu da sala de embarque e foi pegar as malas e pedir o reembolso integral da passagem. O autor alegou ainda que teve gastos desnecessários com táxi, gasolina e compra de outra passagem para o dia seguinte. Ele pediu indenização por danos morais no valor de R$ 19.892,38 e por danos materiais no valor de R$ 507,62. Em ...

Astreintes: multas diárias forçam partes a respeitar decisões judiciais

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem reforçando o papel das astreintes no sistema jurídico brasileiro. A jurisprudência mais recente do Tribunal tem dado relevo ao instituto, que serve para coibir o adiamento indefinido do cumprimento de obrigação imposta pelo Poder Judiciário. As astreintes são multas diárias aplicadas à parte que deixa de atender decisão judicial. Duas decisões recentes relatadas pela ministra Nancy Andrighi são exemplos importantes do novo enfoque dado às astreintes. Em uma delas, a Bunge Fertilizantes S/A foi condenada em mais de R$ 10 milhões por não cumprir decisão envolvendo contrato estimado em R$ 11,5 milhões. Em outra, o Unibanco terá de pagar cerca de R$ 150 mil por descumprimento de decisão — a condenação por danos morais no mesmo caso foi de R$ 7 mil. Nesse último caso, a relatora afirmou: “Este recurso especial é rico em argumentos para demonstrar o exagero da multa, mas é pobre em justificativas quanto aos motivos da resistência do banco em cumprir...

Novas cédulas do real !

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Novas cédulas do real começam a circular; veja como são produzidas As novas cédulas do real começarão a circular nesta segunda-feira. A princípio entram no mercado as notas de R$ 50 e R$ 100. As demais, a partir de 2012. Todas são feitas na Casa da Moeda, no Rio. Segundo o BC, as cédulas antigas deixarão de circular dentro de dois a três anos. O BC fará uma campanha educativa para mostrar à população as características da nova cédula. As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- foram redesenhados de forma a facilitar a identificação pela população e dificultar a falsificação. Nas notas de R$ 50 e R$ 100 foi incluída uma faixa holográfica com desenhos personalizados por valor, o que, de acordo com o BC, é um dos mais sofisticados elementos anti-falsificação existentes. O projeto das novas cédulas vem sendo desenvolvido desde 2003 pelo Banco Central e pela Casa da Moeda do Brasil. As notas atenderão ainda a uma demanda dos defici...

EVITE O SUPERENDIVIDAMENTO

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Prevenindo o superendividamendo Quando o assunto é orçamento, você fica em um tremendo conflito ao analisar suas metas e perceber que nem tudo vem acontecendo como o previsto. Isso ocorre pela grande dificuldade em estabelecer prioridades: vale mais a pena aumentar a contribuição ao plano de previdência ou pagar uma parcela maior de uma dívida pendente? É melhor quitar o financiamento do seu carro ou poupar para garantir seu curso de especialização? Abaixo, você pode conferir algumas dicas que irão ajudá-lo a definir suas prioridades financeiras. A regra mais importante, no entanto, é a de se manter focado no objetivo e nunca perseguir outro antes da conclusão do primeiro. Passo 1 – Pague suas dívidas Por mais que sua intenção seja investir, isso de nada adianta enquanto você tiver dívidas a pagar. Dependendo do seu grau de endividamento, este pode ser um objetivo difícil de ser alcançado. Assim, o melhor é estabelecer prioridades no pagamento das dívidas. Não se esqueça que n...