Professor Anderson Cêga

EC do divórcio não extinguiu a separação judicial Ver autores: Por Francisco Vieira Lima Neto Tão logo promulgada a Emenda Constitucional 66/2010, conclui que o instituto jurídico da Separação Judicial havia sido por ela extinto. Dessa opinião compartilham vários especialistas de Direito de Família (Sílvio Venosa, Flávio Tartuce, Zeno Veloso, Rodrigo da Cunha Pereira e Maria Berenice Dias). Tendo refletido um pouco mais, penso que a resposta deve ser outra: a Separação Judicial não foi extirpada do ordenamento jurídico nacional, de modo que é juridicamente possível o pedido de casal que, não desejando se divorciar, quer apenas se separar para dividir formalmente seus bens e extinguir a sociedade conjugal, desobrigando-se de cumprir os deveres matrimoniais (fidelidade, assistência, coabitação). O primeiro argumento em defesa dessa nova tese é normativo: surge da leitura comparada da redação anterior da Constituição e da atual (§ 6º do art. 226); ela nos permitirá concluir que o

Eram duas crianças a brincar. Amigos. Vizinhos. Um desfrutava de privilegiada situação social. Toda novidade em matéria de brinquedos lhe chegava, de forma rápida, às mãos. O outro era o amigo que, por conta justamente da amizade, desfrutava com alegria desses pequenos prazeres da infância. Naquele dia, a novidade era um trem. Nada sofisticado. Mas um trem de cores vivas que, nas mãos dos garotos logo adquiriu vida. O trem ia de uma cidade a outra. Com rapidez. Recebia pessoas aqui, deixava outras ali. Transpunha distâncias em segundos, na imaginação fértil dos petizes, dando quase a volta ao mundo. A geografia não importava muito. Em um momento, estavam numa localidade. Em outro, tinham transposto o mar e se encontravam em outra. Assim seguia a brincadeira, até o momento em que o amiguinho resolveu que o trem deveria ficar mais tempo em suas mãos. Afinal, o dono do trem o detinha em demasia. Ele fazia as viagens mais longas, mais emocionantes. À conta disso, começou uma

O "Galo de Ouro" Eder Jofre conquistou o título dos galos da Associação Mundial de Boxe ao nocautear o mexicano Eloy Sanchez em 18 de novembro de 1960, nos EUA. Uma combinação de gancho de esquerda no fígado e cruzado de direita na mandíbula que nocauteou Sanchez abriu as portas para uma das carreiras mais bem-sucedidas da história dos ringues. Seguiram-se 12 vitórias, até perder para o japonês Masahiko "Fighting" Harada e para a balança --Eder se desgastava muito fisicamente para perder peso e se encaixar no limite da categoria dos pesos-galos (até 53,5 kg). Um fator que valoriza o título de Eder é o fato de que na sua época não havia tantas categorias de peso ou entidades que controlam o boxe. Após uma segunda derrota para Harada, em 66, ficou inativo durante três anos. Retornou para arrebatar o cinturão dos penas aos 37 anos. Os feitos de Eder foram reconhecidos com sua inclusão no Hall da Fama do boxe em Canastota, EUA. Ele é considerado por muitos o me

Eder Jofre, 74, festeja hoje os 50 anos da conquista do cinturão dos galos. Foi o primeiro do Brasil no boxe. Naquela aventura em Los Angeles (EUA), em 1960, o pugilista brasileiro contou com a ajuda de um "anjo da guarda", Manoel Pineda. Hoje, ele vive na Argentina, e, vítima de Alzheimer, lembra-se somente de um amigo: Eder Jofre. Acervo UH/Folhapress Ao chegar no aeroporto de Los Angeles para a luta contra o mexicano Eloy Sanchez pelo título, Eder foi recebido por um rapaz que pegou suas malas, as colocou no carro e, ao notar o ar atônito do futuro campeão, disse: "Meu nome é Manoel Pineda, brasileiro, e a partir deste momento sou seu irmão". A partir daí, ajudou Eder e seu estafe de todas as maneiras possíveis. Levou o brasileiro em seu carro ao ginásio no dia da luta, fez passeios com a equipe e ficou com a tarefa de tirar da cama o "Galo de Ouro" bem cedinho para as suas corridas diárias. À época, a pontualidade de Pineda foi apontada por Eder, d

O parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que limita a compra de terras rurais por investidores estrangeiros e empresas com controle fora do país levou à suspensão de pelo menos R$ 6 bilhões em investimentos florestais no Brasil. A estimativa é da Associação Brasileira de Florestas Plantadas (Abraf) e leva em conta aportes congelados por fundos de investimento - somente um deles cancelou a aplicação de US$ 250 milhões -, de produtoras de celulose, papel e painéis de madeira e siderúrgicas, ou fornecedores dessas companhias, que investem em florestas plantadas para produção de carvão vegetal. "Entendemos a preocupação do governo, no sentido de proteger as propriedades nacionais. Mas é preciso diferenciar capital especulativo de investimento produtivo estrangeiro", afirmou o diretor executivo da Abraf, César Augusto dos Reis. O parecer, que entrou em vigor na segunda metade de agosto, é tratado como tema delicado no setor de celulose e papel e painéis de madeira. Para executi

Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro O único imóvel da família, se estiver desocupado, poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas. O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao rejeitar a pretensão de um recorrente de São Paulo que desejava ver desconstituída a penhora sobre apartamento pertencente a ele e sua mulher. O relator do recurso julgado pela Terceira Turma, ministro Sidnei Beneti, considerou que o imóvel não poderia ser penhorado por conta da Lei n. 8.009/1990, que impede a penhora do bem de família. A maioria da Turma, no entanto, seguiu o voto divergente da ministra Nancy Andrighi e reconheceu a penhorabilidade do apartamento. De acordo com a ministra, o fato de uma família não utilizar seu único imóvel como residência não afasta automaticamente a proteção da Lei n. 8.009/90. O STJ já decidiu, em outros julgamentos, que, mesmo não sendo a residência da família, o imóvel não poderá ser penho

O alistamento militar é obrigatório para todo cidadão brasileiro do sexo masculino. O jovem deve cumprir com esta obrigação no ano em que completa 18 anos de idade. O prazo para o alistamento vai do dia primeiro de janeiro a 30 de abril, inclusive para quem vive no exterior. Aqueles que se alistam fora deste prazo devem pagar uma pequena multa em dinheiro, que aumenta a partir que a demora na regularização da situação militar aumenta. Enquanto não se alistar, você não poderá prestar concurso público, se matricular em universidades, tirar passaporte, entre outras coisas, por isso que é extremamente importante estar em dia com este dever. Para fazer o seu alistamento, procure a Junta de Serviço Militar mais próxima de sua residência, ou a embaixada brasileira no país onde você reside. Você deve apresentar alguns documentos, como certidão de nascimento ou de casamento (original), duas fotos 3×4, comprovante de residência, registro de emancipação (índios) e certidão de naturalização (p

O Estado de São Paulo autoriza parcelamentos de débitos em 60 meses, parcelamento de débitos para fatos geradores ocorridos até 30 de setembro de 2010 é disciplinado A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo) divulgou no DOU (Diário Oficial da União), no dia 28 de outubro de 2010, a Resolução nº 108/2010, que dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais relativos ao ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação).  O documento disciplina o parcelamento especial de débitos do ICMS devido por contribuintes enquadrados no RPA (Regime Periódico de Apuração) decorrentes de fatos geradores ocorridos até 30 de setembro de 2010, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011. A Resolução refere-se aos débitos fiscais inscritos ou não na dívida ativa bem como aqueles exigidos ou não por meio de AIIM (Auto de Infração e Imposição de Multa). Poderão ser parcelados os

A voz do subconsciente aparece geralmente quando você está só consigo mesmo. O que ela tenta nos dizer é que estamos insatisfeitos ou com problemas de motivação simplesmente porque não estamos fazendo o que deveríamos com nossas vidas. Você tem duas opções para lidar com a voz do subconsciente. A primeira é ouvi-la com atenção e mudar de vida. A segunda é silenciá-la assistindo TV, navegando na internet, sobrecarregando-se de trabalho ou consumindo doses cavalares de álcool, cafeína ou açúcar. No entanto, sempre que você estiver só consigo mesmo, ela vai estar lá, tentando alertar você sobre a vida medíocre que vem levando, até que a morte se aproxime e com ela venham os remorsos de tudo o que poderia ter sido e que não foi. Coragem para mudar Como fazer então para sair da zona de conforto e começar a executar as mudanças que precisam ser feitas? O primeiro passo é não evitar ficar só consigo mesmo. Passe alguns momentos sozinho, sem nenhuma distração ligada (isso inclui TV, rádio