Mensagens Anderson Cêga

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1.988 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: XXXII - o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor; Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios: V - defesa do consumidor; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Art. 2° Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportaçã...

Esta quem conta é Rui Barbosa. Guilherme I, o Conquistador, também dito o Bastardo (1027-1087), depois de invadir e atravessar a Normandia, talando roças, arrancando vinhedos, cortando pomares, incendiando vilas e cidades, caiu ferido nas ruas de Nantes. Nantes é hoje perfeito exemplo daquilo que os guias turísticos chamam de cidade aprazível. Lôbrega nas noites de inverno, sorri nas manhãs de primavera. Difícil imaginá-la palco da ferocidade humana, abrasada em chamas. Guilherme exalou o último suspiro no mosteiro de Saint-Gervais. Seu cadáver foi abandonado pela nobreza e pelo clero, no meio das cenas de pilhagem que se seguiram. Só em um fidalgo normando encontrou mãos piedosas. Este anônimo o transportou para a abadia de Saint-Étienne, erigida pelo próprio morto, anos antes, em Caen. Lá, ainda hoje, debaixo de uma lápide negra, dormem os restos do terrível Conquistador ou Bastardo. Mas, antes de se recolher à derradeira jazida, quando lhe abriam, entre o coro e o altar, a cova e...